# Qual CID Usar no Atestado? Guia por Situação Clínica > O CID no atestado só entra com autorização do paciente. Veja quando incluir, quais códigos usar por situação e o que exige a Resolução CFM 2.381/2024. - **Data**: 2026-07-02 - **Autor**: Pedro Impulcetto (https://bydoctor.com.br/sobre/pedroimpulcetto) - **URL**: https://bydoctor.com.br/blog/qual-cid-usar-no-atestado --- {/* ═══════════════════════════════════════════════════════════ JSON-LD SCHEMA — Article + FAQPage + BreadcrumbList ═══════════════════════════════════════════════════════════ */}

Na maioria dos atestados, você não deve usar nenhum CID. O código só entra quando o paciente autoriza por escrito, quando há dever legal ou justa causa. Fora dessas hipóteses, o atestado é válido e completo sem o diagnóstico. Quando o paciente autoriza, o CID a usar é o que corresponde exatamente à condição que motivou o afastamento.

CID no atestado é o código da Classificação Internacional de Doenças que identifica o diagnóstico do paciente dentro do documento. Ele traduz a doença em uma sigla padronizada — J11 para gripe, M54.5 para dor lombar, F41 para transtorno de ansiedade. Como o diagnóstico é dado sigiloso, o código só aparece no atestado com o consentimento de quem foi atendido.

A regra está na Resolução CFM nº 2.381/2024, que substituiu a antiga norma de 2002 e passou a regulamentar todos os documentos médicos, do atestado de afastamento ao laudo pericial. O Código de Ética Médica reforça: revelar o diagnóstico sem necessidade fere o sigilo profissional. Por isso a pergunta certa não é "qual CID colocar", e sim "eu devo colocar algum".

Médico preenchendo atestado em consultório sem expor diagnóstico do paciente
## Quando devo incluir o CID no atestado? Só em três situações: quando o paciente autoriza expressamente, quando existe dever legal e quando há justa causa. Essa é a estrutura fixada pela Resolução CFM nº 2.381/2024, e ela vale para qualquer especialidade. Na prática, a mais comum é a primeira. O paciente pede o código — muitas vezes porque a empresa solicitou, ou porque ele vai dar entrada em um benefício. Nesse caso, registre a autorização no corpo do atestado, com uma frase do tipo "a pedido do paciente, informo o CID". Sem esse registro, você fica exposto em uma eventual sindicância. O dever legal aparece em perícias, laudos judiciais e no faturamento de convênios, onde a operadora exige o código para autorizar o procedimento. Já a justa causa é rara: envolve risco a terceiros ou situações de saúde pública. Na dúvida entre incluir ou não, a resposta segura é não incluir e emitir o atestado limpo. Vale a pena revisar também quando incluir o CID e como registrar a autorização do paciente antes de padronizar isso na clínica. ### Como registrar a autorização do paciente O consentimento precisa estar no documento, não só na sua memória. Algumas formas de fazer isso: - **Frase no atestado**: "CID informado a pedido expresso do paciente" resolve na maioria dos casos - **Assinatura ou rubrica**: em atestados impressos, uma linha para o paciente confirmar a solicitação - **Registro no prontuário**: anote no prontuário eletrônico que houve o pedido, com data e horário ## Qual CID usar em cada situação clínica? Não existe um CID de afastamento. O código sempre acompanha o diagnóstico real, então "qual usar" depende do quadro que você atendeu. A tabela abaixo reúne situações frequentes no consultório e os códigos da CID-10 mais associados a elas. Use como ponto de partida, nunca como substituto do raciocínio clínico.
Situação clínica CID-10 comum Afastamento típico Observação
Gripe / síndrome gripal J11 1 a 3 dias J00 para resfriado comum
Dor lombar (lombalgia) M54.5 2 a 7 dias Um dos códigos mais usados no país
Gastroenterite / diarreia aguda A09 1 a 3 dias Comum em surtos e intoxicação alimentar
Transtorno de ansiedade F41 Variável Diagnóstico sensível; reforce o sigilo
Enxaqueca G43 1 a 2 dias Documente a crise no prontuário
COVID-19 confirmada U07.1 Conforme protocolo vigente U07.2 para caso suspeito
Esses códigos cobrem parte do que chega ao pronto-atendimento e ao consultório, mas a CID-10 tem mais de 14 mil categorias. Para os casos de licença mais longa, o post sobre CID-10 para afastamento e os códigos mais usados em atestados traz uma lista ampliada. E se a dúvida é operacional, uma busca de CID-10 evita erro de digitação de código, que é uma causa banal de glosa e de retrabalho.
Tela de sistema clínico exibindo busca de código CID durante atendimento
## Como decidir se coloco o CID? Um fluxo em 4 passos A decisão fica simples quando você segue uma ordem. O objetivo é proteger o paciente e proteger você. 1. **O paciente pediu o CID?** Se não, emita sem o código e siga em frente. A ausência do CID não fragiliza o atestado. 2. **Se pediu, registre a autorização.** Coloque a frase de consentimento no próprio documento antes de escrever o código. 3. **Confirme o diagnóstico e o código.** Cheque a correspondência entre o quadro e a CID-10; um código errado gera confusão administrativa e pode expor dado incorreto. 4. **Guarde o registro no prontuário.** A anotação de que houve pedido e autorização é sua defesa em qualquer questionamento futuro. Esse fluxo elimina a improvisação. Vários dos erros mais comuns no uso da CID-10 nascem justamente de pular um desses passos — em especial escrever o código sem pedir, ou pedir e esquecer de registrar. ## E no afastamento pelo INSS, muda alguma coisa? Muda. Para benefícios previdenciários, como o auxílio por incapacidade temporária, o CID costuma ser exigido por dever legal. A perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) trabalha a partir do diagnóstico, então aqui o código deixa de ser opcional e passa a ser parte do requisito. Ainda assim, o princípio do sigilo continua. O que o dever legal faz é criar uma das exceções previstas na Resolução CFM nº 2.381/2024, não abrir o diagnóstico para qualquer um. O documento vai ao órgão que tem base legal para recebê-lo, não à mesa do RH. Se o afastamento é curto e não envolve benefício, você volta à regra geral: sem CID, salvo pedido do paciente. Para o passo a passo de preenchimento, incluindo dias de afastamento e onde o código entra, veja como preencher o atestado médico com dias de afastamento e CID.
Paciente entregando atestado médico em ambiente de trabalho sem diagnóstico visível
## Perguntas frequentes sobre CID no atestado ### O médico é obrigado a colocar o CID no atestado? Não, e em regra não deve. A Resolução CFM nº 2.381/2024 admite o código apenas com autorização expressa do paciente, por dever legal ou justa causa. Fora disso, o atestado é válido sem o CID e o diagnóstico permanece protegido pelo sigilo profissional. ### Qual CID usar no atestado de afastamento do trabalho? Use o código da CID-10 que corresponde ao diagnóstico do afastamento, e só com autorização do paciente. Não existe um CID único de licença: cada quadro tem o seu, como J11 para gripe, M54.5 para lombalgia ou A09 para gastroenterite. ### O paciente pode pedir o atestado sem o CID? Sim. O sigilo do diagnóstico pertence a ele. Se não autorizar, o médico emite o atestado sem o código. A empresa não pode condicionar a aceitação do documento à presença do CID, exceto em hipóteses legais específicas. ### A empresa pode recusar atestado sem CID? Não. O atestado sem CID justifica a ausência normalmente. O diagnóstico é dado sigiloso, e recusar o documento por falta do código pode configurar constrangimento ilegal. A exigência só se sustenta quando há previsão legal, como no INSS. ## Resumo Em resumo, a regra do CID no atestado é a inversa do que muita gente pensa: o padrão é não colocar. O código só entra com autorização escrita do paciente, por dever legal ou justa causa, segundo a Resolução CFM nº 2.381/2024. Quando entra, use o CID-10 exato do diagnóstico — não há código genérico de afastamento. Para padronizar isso na sua clínica, um gerador de atestado com campo de CID opcional e o registro da autorização no prontuário do ByDoctor reduzem o risco de emitir um documento fora da norma. Menos improviso na emissão, menos exposição do diagnóstico e mais segurança para o paciente e para você. --- - [Voltar ao Blog](https://bydoctor.com.br/blog) - [Ferramentas gratuitas](https://bydoctor.com.br/ferramentas) - [ByDoctor](https://bydoctor.com.br)